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MEC dá um puxão de orelha em 36 municípios de MS que não prestaram contas do transporte escolar
O prazo para que os municípios realizassem a prestação de contas venceu no dia 15 de abril.
epresentantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão em Campo Grande promovendo o Encontro para Integração das Ações Educacionais. Um dos temas abordados é o transporte escolar. O evento está sendo promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SED).
Segundo o técnico do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), do FNDE, Silvio Portílio, a prestação de contas é fundamental para a continuidade da liberação dos recursos. "Em Mato Grosso do Sul 36 municípios não realizaram a prestação de contas e estão sem receber recursos há dois meses. Nossa conversa é mais um puxão de orelha e uma orientação para resolver as pendências com a gestão dos recursos" afirmou Silvio. O prazo para que os municípios realizassem a prestação de contas venceu no dia 15 de abril.
Silvio acredita que devido à nova gestão, com a eleição de novos prefeitos, ainda os municípios estão se aprimorando à correta prestação de contas. "O nosso objetivo é orientar os municípios a realizarem a prestação de contas. Em alguns casos, por falta de um documento, osa relatórios de despesas ficam pendentes em Brasília e precisa que os gestores municipais entrem em contato com o Ministério da Educação para atualizar a documentação".
O FNDE atende a área de transporte escolar com dois programas: o Pnate, que são recursos passados pelo Ministério da Educação (MEC) diretamente aos municípios e o programa Caminho da Escola, que abre linhas de financiamento para aquisição de veículos. O Caminho da Escola também favorece os municípios na aquisição dos veículos com outras duas formas: a compra de veículos com recursos próprios dos municípios e a aquisição por meio de emendas parlamentares.
A prioridade do Caminho da Escola é atender os municípios com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo de 3,0. Em Mato Grosso do Sul, segundo Portílio, cerca de 30 municípios estão sendo favorecidos com o programa, para melhorarem seu Ideb.
O evento é direcionado a prefeitos, secretários municipais de Educação e de finanças, coordenadores da merenda escolar, diretores e técnicos municipais responsáveis pela execução e acompanhamento dos recursos oriundos do MEC/FNDE e demais agentes envolvidos no controle das Políticas Públicas Educacionais.
O encontro tem como objetivo atualizar o conhecimento dos agentes públicos e demais segmentos envolvidos no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas educacionais acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da educação, visando ao fortalecimento da gestão educacional local, bem como repassar orientações quanto à correta aplicação dos recursos públicos.
O encontro iniciou no dia 30 e vai até o dia 03 de julho, ao meio-dia. O evento acontece, em período integral, na União da Associação Educacional Sul-mato-grossense (Unaes), na avenida Fernando Correa da Costa, 1.800, centro, na Capital.
Segundo o técnico do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), do FNDE, Silvio Portílio, a prestação de contas é fundamental para a continuidade da liberação dos recursos. "Em Mato Grosso do Sul 36 municípios não realizaram a prestação de contas e estão sem receber recursos há dois meses. Nossa conversa é mais um puxão de orelha e uma orientação para resolver as pendências com a gestão dos recursos" afirmou Silvio. O prazo para que os municípios realizassem a prestação de contas venceu no dia 15 de abril.
Silvio acredita que devido à nova gestão, com a eleição de novos prefeitos, ainda os municípios estão se aprimorando à correta prestação de contas. "O nosso objetivo é orientar os municípios a realizarem a prestação de contas. Em alguns casos, por falta de um documento, osa relatórios de despesas ficam pendentes em Brasília e precisa que os gestores municipais entrem em contato com o Ministério da Educação para atualizar a documentação".
O FNDE atende a área de transporte escolar com dois programas: o Pnate, que são recursos passados pelo Ministério da Educação (MEC) diretamente aos municípios e o programa Caminho da Escola, que abre linhas de financiamento para aquisição de veículos. O Caminho da Escola também favorece os municípios na aquisição dos veículos com outras duas formas: a compra de veículos com recursos próprios dos municípios e a aquisição por meio de emendas parlamentares.
A prioridade do Caminho da Escola é atender os municípios com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo de 3,0. Em Mato Grosso do Sul, segundo Portílio, cerca de 30 municípios estão sendo favorecidos com o programa, para melhorarem seu Ideb.
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Fonte: Notícias MS
Cadastrada em: 1/7/2009
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2/9/2010
Prossegue hoje encontro de profissionais dos Centros de Aperfeiçoamento Tecnológico da educação
Os CAATs têm como objetivo promover a inclusão digital, por meio de qualificação profissional, para elevar o nível de bem estar social de maneira sustentável e a qualidade de vida dos membros da comunidade local no contexto da sociedade do conhecimento.
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