Pacotes para áreas afetadas com gripe suína podem ser cancelados sem ônus
Ainda é pequeno o movimento de consultas à Fundação Procon de São Paulo (vinculada à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania) sobre o cancelamento de viagens já contratadas para países onde há grande número de casos de contaminação pelo vírus Influenza A (H1N1), como a Argentina e o Chile.
Segundo a assistente de direção do órgão, Valéria Cunha, apenas seis pessoas telefonaram ou encaminharam mensagens pelo sistema eletrônico, para pedir esclarecimentos, e nenhuma queixa foi registrado até o final da manhã de hoje (25). "A maioria queria saber quais são os direitos em caso de cancelamento; se é correta a cobrança de multa e se é possível recorrer [na Justiça], caso não haja entendimento".
Valéria Cunha afirmou que quem já havia comprado bilhetes ou pacotes de viagens com destino às áreas não recomendadas tem todo o direito de receber de volta o dinheiro pago.
"O Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor tem o direito à saúde e à segurança na fluição dos serviços", disse.
Valéria explicou que, como houve expressa recomendação das autoridades de saúde pública para que se evitem as viagens aos locais considerados de risco, isso configura o direito de desistência. Mas ela recomenda, no entanto, que o melhor caminho é a negociação entre partes para um acordo como, por exemplo, postergar a prestação do serviço e se isso não for possível, até o cancelamento.
A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Maíra Feltrin, observa que tanto o consumidor quanto o prestador do serviço não têm culpa pelo quadro de pandemia. "Apenas não acho justo que o ônus recaia sobre o consumidor", argumenta. Ela esclarece que qualquer que seja a alteração do contrato como, por exemplo, o cancelamento ou mesmo a mudança de data da viagem, a empresa prestadora do serviço não poderá cobrar multas.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Cultura em parceria com a Associação da Feira Central realiza nesse domingo, às 19h30, mais uma edição do Sarau Cultural da Feira Central e Turística com a presença de Reginaldo Sans e Grupo Camalote.
Reginaldo Sans, tem um vasto repertório com MPB, Jovem Guarda é forró. O cantor é natural de Aracaju, Sergipe, de onde trouxe a influência das músicas nordestinas, da época em que integrava o Trio Tabajara. Versátil, já atuou em filmes e é sócio efetivo da União Brasileira dos Escritores (UBE/MS), o que resultou em sua inclusão no Guia Artístico de Mato Grosso do Sul, lançado em 2002, pela Fundação de Cultura do Estado.
Camalote é um grupo de representação das danças folclóricas de Mato Grosso do Sul. Criado em 2003 a partir do Projeto CIM, junto às escolas municipais de Campo Grande, o Camalote é formado por profissionais da educação, alunos de graduação e jovens secundaristas selecionados para compor o grupo. Hoje o Camalote recebe o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através de projeto aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis. O objetivo do grupo é o de divulgar a cultura popular regional e conscientizar os conterrâneos sobre a importância de sua valorização na era da globalização e do descartável.
De acordo com o diretor presidente da Fundac, Athayde Nery, os freqüentadores da feira terão a oportunidade de conhecer o trabalho realizado por estes artistas, apreciando um pouco mais da cultura nordestina, que influencia Reginaldo Sans e a cultura regional resgatada através do trabalho do grupo Camalote. "Teremos uma diversidade e riqueza cultural na Feira Central, um ponto turístico de Campo Grande e ícone de nossa identidade cultural", enfatizou.
Segundo a assistente de direção do órgão, Valéria Cunha, apenas seis pessoas telefonaram ou encaminharam mensagens pelo sistema eletrônico, para pedir esclarecimentos, e nenhuma queixa foi registrado até o final da manhã de hoje (25). "A maioria queria saber quais são os direitos em caso de cancelamento; se é correta a cobrança de multa e se é possível recorrer [na Justiça], caso não haja entendimento".
Valéria Cunha afirmou que quem já havia comprado bilhetes ou pacotes de viagens com destino às áreas não recomendadas tem todo o direito de receber de volta o dinheiro pago.
"O Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor tem o direito à saúde e à segurança na fluição dos serviços", disse.
Valéria explicou que, como houve expressa recomendação das autoridades de saúde pública para que se evitem as viagens aos locais considerados de risco, isso configura o direito de desistência. Mas ela recomenda, no entanto, que o melhor caminho é a negociação entre partes para um acordo como, por exemplo, postergar a prestação do serviço e se isso não for possível, até o cancelamento.
A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Maíra Feltrin, observa que tanto o consumidor quanto o prestador do serviço não têm culpa pelo quadro de pandemia. "Apenas não acho justo que o ônus recaia sobre o consumidor", argumenta. Ela esclarece que qualquer que seja a alteração do contrato como, por exemplo, o cancelamento ou mesmo a mudança de data da viagem, a empresa prestadora do serviço não poderá cobrar multas.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Cultura em parceria com a Associação da Feira Central realiza nesse domingo, às 19h30, mais uma edição do Sarau Cultural da Feira Central e Turística com a presença de Reginaldo Sans e Grupo Camalote.
Reginaldo Sans, tem um vasto repertório com MPB, Jovem Guarda é forró. O cantor é natural de Aracaju, Sergipe, de onde trouxe a influência das músicas nordestinas, da época em que integrava o Trio Tabajara. Versátil, já atuou em filmes e é sócio efetivo da União Brasileira dos Escritores (UBE/MS), o que resultou em sua inclusão no Guia Artístico de Mato Grosso do Sul, lançado em 2002, pela Fundação de Cultura do Estado.
Camalote é um grupo de representação das danças folclóricas de Mato Grosso do Sul. Criado em 2003 a partir do Projeto CIM, junto às escolas municipais de Campo Grande, o Camalote é formado por profissionais da educação, alunos de graduação e jovens secundaristas selecionados para compor o grupo. Hoje o Camalote recebe o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através de projeto aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis. O objetivo do grupo é o de divulgar a cultura popular regional e conscientizar os conterrâneos sobre a importância de sua valorização na era da globalização e do descartável.
De acordo com o diretor presidente da Fundac, Athayde Nery, os freqüentadores da feira terão a oportunidade de conhecer o trabalho realizado por estes artistas, apreciando um pouco mais da cultura nordestina, que influencia Reginaldo Sans e a cultura regional resgatada através do trabalho do grupo Camalote. "Teremos uma diversidade e riqueza cultural na Feira Central, um ponto turístico de Campo Grande e ícone de nossa identidade cultural", enfatizou.
Fonte: TV Morena
Cadastrada em: 25/6/2009
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