Redução de jornada para 40 horas será votada amanhã
Projeto que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas será votado amanhã
O Projeto de Lei, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, será votado amanhã (30) na Câmara dos Deputados. Sindicalistas de Mato Grosso do Sul, junto com lideranças sindicais de todo o País, estão em Brasília não só para acompanhar a votação, mas para sensibilizar os parlamentares a aprovar a proposta.
José Lucas da Silva, coordenador geral do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul - FST/MS, disse que o movimento sindical vem fazendo, já há algum tempo, um verdadeiro "lobby" junto aos parlamentares para a aprovação dessa matéria (PEC 231/95), que tramita no Congresso Nacional há 14 anos.
O sindicalista informou que a reunião será às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. José Lucas lembrou que no ano passado, as centrais sindicais coletaram 2 milhões de assinaturas em todo o País, que foram entregues ao Congresso Nacional, em prol dessa redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. "A última redução de jornada ocorrida no País foi na Constituição de 88, quando a jornada foi reduzida de 48 horas para 44 horas", comentou.
As centrais sindicais, principalmente a Força Sindical, tem exercido uma grande pressão nos parlamentares em Brasília, pela aprovação desse projeto. Segundo José Lucas da Silva, que é diretor dessa central (Força) em Mato Grosso do Sul, se aprovado, esse projeto vai permitir que o trabalhador tenha mais tempo para os estudos e o lazer. Isto, sem contar com a criação de mais de 2 milhões de novos empregos, como prevê nosso presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho".
Bancada de MS
O FST/MS e demais entidades sindicais de Mato Grosso do Sul, esperam contar com o apoio dos deputados federais do Estado para aprovação da PEC 231/95. "Nossos representantes na Câmara Federal devem ajudar na aprovação dessa proposta já que ela representa a vontade da maioria, quase absoluta, do povo brasileiro", comentou o sindicalista.
O movimento sindical brasileiro elaborou uma "Carta aos parlamentares" em defesa da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, divulgada em todos os Estados. Veja o teor da carta, na íntegra:
Exmo(a). sr(a). deputado(a)
Temos certeza que V. Sa., na condição de parlamentar, já conhece a importância e os benefícios da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A redução da jornada em apenas duas horas semanais - das atuais 44 horas para 40 horas - proporcionará a brasileiros e brasileiras mais tempo para dedicar-se a atividades que, embora fora de seus locais de trabalho, estão ligadas a suas tarefas cotidianas e, por isso, ajudarão na melhoria da vida e do desempenho profissional.
Tão importante ainda quanto a melhoria de qualidade de vida está a possibilidade concreta de gerar novas vagas de trabalho no Brasil a partir da redução da jornada sem redução de salário. Face aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível.
Por isso, as centrais sindicais, representando mais de 31 milhões de pessoas em suas bases, vêm por meio desta cobrar empenho de cada parlamentar para aprovação dessa importante mudança no mercado de trabalho brasileiro.
No próximo dia 30 de junho, a Comissão Especial que trata do tema vai apreciar o projeto. Estaremos atentos para o comportamento de cada parlamentar, em resposta a essa que é uma luta histórica da classe trabalhadora.
Lembramos que a matéria é de interesse da maioria do povo brasileiro. Como símbolo dessa vontade popular, as centrais sindicais entregaram ao Congresso, em junho de 2008, 1,5 milhão de assinaturas em apoio à mudança. É importante notar também que a última vez em que houve redução da jornada de trabalho no País foi há 21 anos. Desde então, os índices de produtividade e de lucratividade registram expressivo crescimento, o que fará da redução da jornada sem redução de salários um novo estímulo à atividade econômica. Com a criação de mais empregos, fortaleceremos o mercado interno, algo essencial para o desenvolvimento do Brasil.
Contato:
José Lucas da Silva - 8421 - 0771
Fonte: Portal MS
Cadastrada em: 2009/6/29
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