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Notícias sobre Justica

10/6/2011
Empresa é condenada a pagar indenizaçao por danos morais à idosa
De acordo com o processo, a passageira U.G.S. teve que se deslocar até Campo Grande para um tratamento de saúde e, apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem a idoso.

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9/6/2011
TJ nega liberdade a jornalista acusado de homicídio em MS
Jornalista é acusado de matar garoto de 2 anos durante briga de trânsito. Advogado de defesa informou que entrará com recurso no STJ.

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8/6/2011
Justiça determina partilha de bens por igual a casal homosexual em MS
Mulheres conviveram juntas por oito anos e terminaram o relacionamento em 2006. Justiça entendeu que, durante esse tempo, houve formaçao de patrimônio comum.

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3/6/2011
Em MS, começa audiência de caso de professor acusado de abuso a aluno
Abuso teria ocorrido dentro de um escola de Campo Grande. Professor está preso desde o dia 4 de fevereiro deste ano.

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2/6/2011
MS deve pedir flexibilizaçao em decisao do STF sobre guerra fiscal
STF declarou inconstitucional itens da lei de incentivos fiscais em MS. Governo de MS também cogita alteraçoes na legislaçao estadual em vigor.

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1/6/2011
Justiça ouve testemunhas de caso de professor suspeito de pedofilia em MS
Quando ele dormiu, recolheu o objeto e constatou o material pornográfico. Entre as adolescentes que apareciam, estava a filha dela, atualmente com 12 anos.

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31/5/2011
Clientes da Oi poderao receber R$ 500 por mau atendimento em MS
MPE informou que a Oi nao cumpre normas estabelecidas por lei. Empresa de telefonia irá divulgar nota sobre a decisao judicial.

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25/5/2011
Vídeo: Mutirao carcerário concede liberdade a 224 presos em Mato Grosso do Sul
Ao todo foram analisados 5.945 processos de Campo Grande e interior. Maior problema ainda é a superlotaçao, avaliou Conselho Nacional de Justiça.

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24/5/2011
Escola nega e TJ manda matricular em MS menina nascida no Paraguai
A matrícula da criança na segunda série do ensino fundamental havia sido rejeitada pela diretora da escola, alegando que ela só tinha o registro feito no País vizinho.

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24/5/2011
Juiz ouve testemunhas na açao de jovem morto por tiro acidental em MS
Jovem morreu no dia 4 de julho de 2010, em uma festa em Campo Grande. O estudante morreu atingido por um tiro de espingarda calibre 12.

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24/5/2011
Defesa de fazendeira investigada em MS deve se manifestar terça-feira (24)
Pecuarista tem um prazo de 20 dias para recorrer das multas que recebeu. Juntas, penalidades aplicadas pelo Ibama chegam a R$ 115 mil.

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16/5/2011
Auditoria Militar condena major da PM de MS a nove anos de prisao
Major Sérgio Roberto de Carvalho foi condenado por corrupçao. Ele já cumpre pena em regime fechado por tráfico de drogas.

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12/5/2011
Vídeo: Coletiva com juiz federal acaba em confusao e bate-boca em Campo Grande
A coletiva entre a corregedora da Justiça Federal e ex-agentes penitenciários federais terminou em bate-boca e confusao nesta quinta-feira (12), em Campo Grande. A entrevista foi marcada para tratar de denúncias.

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12/5/2011
Corregedora do TRF defende escutas telefônicas em presídios federais
Desembargadora Suzana Camargo defendeu juiz federal Odilon de Oliveira. Pronunciamento virou bate-boca com ex-agentes demitidos por denúncia.

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12/5/2011
TJ/MS concede indenizaçao de R$ 100 mil a idosa ferida em acidente
Tribunal reformou decisao e estipulou valor para cobrir danos materiais. Assessoria de empresa aguarda ser oficiada para avaliar medida jurídica.

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6/5/2011
Acusado por morte de garota de programa é condenado em MS
Leonardo Cardoso foi condenado a 20 anos e 6 meses de prisao. Jurados desconsideraram laudo que considera réu semi-inimputável.

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26/4/2011
Vídeo: MPE pede quebra do sigilo da Assembleia
A quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa. A decisao faz parte das investigaçoes sobre desvio de dinheiro público e corrupçao, que vieram a tona no ano passado com a Operaçao Uragano.

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13/4/2011
Marcado para 6 de maio Júri de um dos acusados por morte de vereador
Ele será julgado porque teria, conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), participado do homicídio doloso duplamente qualificado, pelo crime ter sido cometido por motivo torpe e utilizando recurso.

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12/4/2011
Vídeo: Ex-funcionários da Cooagri recebem seus direitos
Os ex-funcionários da Cooagri, a maior cooperativa agrícola do Estado, que foi a falência há dois anos, receberam nesta segunda-feira (11) a segunda parcela dos direitos trabalhistas. O pagamento é feito uma vez por ano.

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11/4/2011
Sala de videoaudiências é ativada no Presídio de Segurança Máxima
A transmissao da videoaudiência é feita pela internet diretamente para o Fórum, onde fica o juiz que preside o interrogatório.

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8/4/2011
Vídeo: Horário de atendimento da Justiça é ampliado
O horário de atendimento no Judiciário de Mato Grosso do Sul vai voltar a ser ampliado. A determinaçao é do Conselho Nacional de Justiça que quer mais agilidade no andamento dos processos.

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18/3/2011
Vídeo: Acusados de morte de vereador depoem na Capital
A Justiça realizou mais uma audiência sobre o assassinato do vereador de Alcinópolis Carlos Antônio Carneiro, morto a tiros, em outubro do ano passado, na Capital. Dois dos três acusados prestaram depoimento.

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22/2/2011
Resoluçao da Sejusp traz normas para encaminhamento de presos em flagrante
Fica vedado o encaminhamento do preso a qualquer unidade de segurança pública que nao a sede de plantao do delegado de polícia competente para o recebimento do preso.

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22/2/2011
Vídeo: TJ suspende eleiçao na Câmara de Vereadores
O tribunal de Justiça de mato Grosso do Sul suspendeu a eleiçao da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Dourados.

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7/2/2011
Ministério corta recursos de nove munícipios de MS por irregularidades
Problemas de duplicidade de documentos ou irregularidades encontradas pelo CGU determinaram suspensao.

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