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Emendas: Delcídio diz que Orçamento será moldado pela crise
Relator-geral do Orçamento da União, senador não descartou hipótese de corte em emendas parlamentares
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral do Orçamento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, afirmou que o programa orçamentário deve ser moldado pela crise. Segundo ele, nesta semana foi aprovado o relatório preliminar de receitas, que é conservador em relação à arrecadação - R$ 818 bilhões. 
Segundo Delcídio, o Congresso Nacional já responde à crise internacional. No relatório preliminar já são projetados eventuais cortes para que seja votado um orçamento realista. Há setores, segundo Delcídio, que os investimentos não podem faltar, como a agricultura.
Na reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Delcídio definiu que até o final da semana que vem vai entregar o relatório que contém entre outras definições, o valor das emendas parlamentares individuais para 2009. Neste ano o valor de cada emenda chegou a R$ 8 milhões. Por enquanto não há pressão dos deputados e senadores para elevar esse teto. Para Delcídio, o momento torna essa possibilidade difícil. Isso significa que não haveria cortes, mas também não há correção.
"A Comissão Mista de Orçamento espera novas informações ao longo deste mês para proceder não só a revisão do relatório preliminar da receita, como também o relatório preliminar do Orçamento Geral da União, com possíveis reflexos nos relatórios setoriais", revelou.
De acordo com o relator-geral da Comissão, na próxima semana, o deputado Jorge Koury vai apresentar o relatório de receita e, até o final de outubro, será apresentado o relatório preliminar do Orçamento para 2009.
Cautela
Em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, Delcídio recomendou cautela aos governadores e prefeitos na hora de projetar os gastos e investimentos para o ano que vem.
"Apesar de ser superavitário, de estar controlando suas despesas, o governo federal já começa a tomar providências, que vão ser refletidas no Orçamento de 2009. Os estados e municípios também vão precisar fazer ajustes, controlar despesas. O posicionamento de tirar o pé do acelerador é muito importante.
"O governo de Mato Grosso do Sul e as prefeituras têm que se preparar para fazer frente as dificuldades geradas pela crise econômica que nós vamos enfrentar. Portanto cautela, prudência e rigor nos gastos é fundamental, para que a gente não tenha grandes transtornos em função dos problemas que se abatem sobre a economia mundial", afirmou.
Após essas declarações, no entanto, apenas o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), decidiu se antecipar a eventual dificuldade financeira e determinou cortes nos gastos de custeio e ate a investimentos. Já o governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que por enquanto é preciso ter cautela na hora de gastar.
Delcídio não tem dúvida de que a crise vai se refletir em todo o Brasil.
"Ninguém sabe o tamanho da crise. Toda a economia mundial está vivendo um momento de instabilidade, que se reflete nas bolsas de valores, no mercado financeiro, nos créditos bancários. É uma questão grave que necessariamente afetará os estados brasileiros", assegurou.
O senador alerta que Mato Grosso do Sul pode sofrer conseqüências ainda mais graves, em função das características da economia do estado.
"Todos os setores exportadores vão ser afetados. Os produtos primários, especialmente o agro-negócio, serão atingidos, porque as exportações brasileiras precisam de financiamento e os bancos estão se fechando a financiamentos. O governo federal, inclusive, já está tomando providencias, através de medidas baixadas pelo Banco Central e o BNDES, para fazer frente às exportações. E não podemos esquecer que, dependendo do tamanho da crise o mundo vai crescer menos. Se o mundo vai crescer menos nós vamos ter mais dificuldade de vender nossos produtos, porque os países importadores vão crescer menos também. Isso vai impactar o crescimento do Brasil e a arrecadação de impostos. E na medida que afetar a arrecadação, o governo federal, os estados e municípios terão menos receita para bancar os gastos, os investimentos e o custeio", prevê o relator-geral do Orçamento da União.
Fonte: TV Morena
Cadastrada em: 2008/10/10
Pelo colaborador:
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