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Notícias sobre Justica

28/9/2011
Concedida liberdade a prefeito de MS suspeito de envolvimento em morte
Prefeito afastado de Alcinópolis é suspeito da morte de ex-vereador. Liminar foi concedida por ministro do STJ na tarde desta quarta-feira.

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27/9/2011
Mae acusa posto por negligência em morte de bebê
A mae alega que o médico deveria ter feito um exame para verificar o estado de saúde da criança.

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27/9/2011
Justiça pede extradiçao de preso no Paraguai acusado de morte em MS
Rapaz é apontado como autor dos tiros que mataram advogado em 2006. Acusado fugiu antes de ir à julgamento e foi preso em março no país vizinho.

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26/9/2011
TJ-MS nega liberdade a enfermeiro acusado de aborto de jovem morta
Enfermeiro é acusado de prática de aborto e ocultaçao de cadáver. Defesa diz que ele é inocente e vai entrar com novo pedido de habeas corpus.

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23/9/2011
Juiz em MS marca julgamento de réu por morte de menino no trânsito
Na briga, menino de dois anos e oito meses morreu com tiro no pescoço. Defesa ainda nao foi oficiada, mas pode nao recorrer da decisao.

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22/9/2011
Justiça de MS garante direito a criança de dois anos a matrícula no maternal
Criança deve ter 3 anos completos até 31 de março para frequentar, diz regra. Direçao de escola informou que acata as determinaçoes judiciais.

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21/9/2011
Cunhado acusado de aborto de jovem morta em MS é agredido ao ser solto
TJ/MS aceitou nesta segunda (19) pedido de liberdade do acusado. Ao ser libertado ele foi agredido por uma mulher revoltada com o caso.

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20/9/2011
Mais de 300 processos prescreveram por falta de julgamento, diz TJ-MS Mais de 300 processos prescreveram por falta de julgamento, diz TJ-MS
Crimes que mais prescrevem sao furtos e ocorrências de trânsito. Dificuldade seria falta de estrutura no Judiciário diante da grande demanda.

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20/9/2011
Em MS, Justiça manda soltar cunhado acusado de aborto de jovem morta
Hugleice da Silva é acusado de prática de aborto e ocultaçao de cadáver. Defesa alegou que ele teve bom comportamento e colaborou com investigaçao.

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16/9/2011
Justiça em MS condena usina a pagar R$ 5 mi por aliciar adolescentes
MPT alega que usina Santa Olinda, em Sidrolândia empregou adolescentes. Empresa nega acusaçoes e diz que irá recorrer da decisao judicial.

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14/9/2011
UFMS terá que retirar nomes de pessoas vivas de seus prédios
Foram identificados 27 imóveis em situaçao irregular em todo estado.

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14/9/2011
Brecha que reduz puniçao a condutor embriagado preocupa polícia em MS
STF mudou puniçao de homicídio doloso para culposo (sem intençao). Polícia diz que decisao pode abrir precedentes para outros casos no país.

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13/9/2011
Promotor de MS prevê correçao a adolescentes envolvidos em orgia
Sete adolescentes foram representados por estupro em Campo Grande. Promotor pediu internaçao de dois deles em Unei e estuda outras medidas.

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13/9/2011
Procon diz que lei em MS deve ser respeitada por empresas de pré-pago
Superintendente diz que lei nao tem hierarquia e operadoras devem seguir. Lei determina que nao há prazo de vigência para crédito de pré-pagos.

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13/9/2011
MPF bloqueia bens de ex-superintendentes do Incra em Dourados
Bloqueio de contas bancárias atinge ainda Fetagri e particulares que construíram churrascaria de quase R$ 1 milhao em área da Uniao.

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13/9/2011
Com Unei fechada, jovens infratores ficam livres em Três Lagoas, MS
Unidade na cidade está interditada desde 2009 por falta de infraestrutura. Novo prédio começa a ser construído em 60 dias, diz superintendente.

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13/9/2011
Ex-prefeito de Dourados, em MS, é julgado por racismo
Em entrevista a rádio, Ari Artuzi disse fazer serviço de branco, de gente. Réu disse ao G1 que nao teve a intençao de ofender com a declaraçao.

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13/9/2011
Promotor pede que 7 participantes de orgia em MS respondam por estupro
Jovens sao suspeitos de matar aulas para praticar sexo e consumir drogas. Promotor diz que também foi pedida a internaçao dos dois líderes do grupo.

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9/9/2011
Procuradoria classifica ataque de agosto a índios em MS de tentativa de "genocídio"
Duas semanas antes do ataque, cerca de 50 índios guarani-caiuá entraram numa fazenda da regiao que faz parte de estudo antropológico da Funai, reivindicada como área indígena.

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8/9/2011
Dono da Engecap enfrenta processos por falsidade ideológica e crime contra o Sistema Financeiro Nacional
O processo da acusaçao do crime de falsidade ideológica tem data marcada para ser julgado, 24 de outubro de 2011.

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6/9/2011
TST condena frigorífico a indenizar funcionária por andar seminua
JBS S.A. terá que pagar R$ 50 mil por danos morais. Empregada era obrigada a andar em trajes íntimos na troca de uniforme.

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2/9/2011
Com notebooks, júri popular acompanha processo em MS
Jurados tiveram acesso a todo o processo durante julgamento. Segundo Justiça de MS, este é o primeiro júri popular digital do país.

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2/9/2011
Justiça manda estado pagar exame no exterior a jovem de MS
Paciente tem doença desconhecida e irá à França em busca do diagnóstico. Estado disse que nao pretende recorrer da decisao e pagará o exame.

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2/9/2011
Promotor de MS diz que irá agir com rigor contra jovens de grupo de orgia
Segundo a polícia, 8 jovens praticaram sexo com menores de 14 anos. Harfouche deve começar a ouvir adolescentes nesta sexta-feira (2).

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2/9/2011
Homicídio em MS será primeiro do país a ser julgado por júri digital
Julgamento será nesta sexta-feira, no Fórum de Campo Grande. Jurados terao notebook com o processo digitalizado para consulta.

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